Política de Privacidade

1. Introdução

A DOLPHINPOSTURE – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO E AGRICULTURA, UNIPESSOAL, LDA compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores e clientes do presente website.

A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

2. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

DOLPHINPOSTURE – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO E AGRICULTURA, UNIPESSOAL, LDA

Morada: Rua Henrique Nogueira, 18A, 2.º Esq., 2700-449 Amadora, Portugal
NIF: 515616621
E-mail: contacto@dolphinposture.com
Telefone: +351 910 369 533

3. Dados Pessoais Recolhidos

Poderemos recolher, entre outros, os seguintes dados pessoais:

Nome;
Morada de faturação e entrega;
Endereço de e-mail;
Número de telefone;
Número de identificação fiscal (quando necessário para faturação);
Informações relativas às encomendas;
Histórico de compras;
Endereço IP, tipo de navegador e dados técnicos de navegação.

4. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

Processamento e entrega de encomendas;
Emissão de faturas;
Gestão de pagamentos;
Prestação de apoio ao cliente;
Comunicação sobre encomendas;
Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
Prevenção de fraude;
Melhoria dos serviços e do funcionamento do website;
Envio de comunicações comerciais, quando exista consentimento do titular.

5. Fundamento Jurídico

O tratamento dos dados baseia-se, conforme aplicável, em:

Execução de um contrato;
Cumprimento de obrigações legais;
Interesse legítimo da empresa;
Consentimento do titular dos dados.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os prazos legalmente exigidos.

Os dados relativos à faturação poderão ser conservados pelo período imposto pela legislação fiscal portuguesa.

7. Partilha de Dados

Os dados pessoais poderão ser comunicados a terceiros apenas quando necessário para:

Processamento de pagamentos;
Transporte e entrega das encomendas;
Prestadores de serviços tecnológicos;
Autoridades públicas, quando legalmente exigido.

Todos os parceiros tratam os dados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

8. Segurança dos Dados

São implementadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

Apesar dos esforços desenvolvidos, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta.

9. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:

Direito de acesso;
Direito de retificação;
Direito ao apagamento;
Direito à limitação do tratamento;
Direito de oposição;
Direito à portabilidade dos dados;
Direito de retirar o consentimento, quando aplicável.

O exercício destes direitos poderá ser solicitado através do endereço de e-mail indicado na presente política.

10. Reclamações

Caso considere que os seus dados pessoais estão a ser tratados em violação da legislação aplicável, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).